Este artigo foi atualizado pela última vez em janeiro 31, 2024
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Booking.com declarada como agente de viagens, deve aderir ao plano de pensões
Um ponto de viragem para Booking.com: Declaração do Tribunal
De acordo com o veredicto do tribunal de Haia, o popular portal de viagens Booking.com foi mandatado para participar numa fundação de pensões concebida para o domínio das viagens. Esta directiva foi uma surpresa para o gigante das viagens, uma vez que se considera principalmente uma empresa na Internet. No entanto, o tribunal sublinhou que a Booking.com, conhecida pelo seu serviço excepcional em alojamentos e estadias em hotéis, é fundamentalmente um agente de viagens baseado na Internet.
A disputa do Bpf Reisbranche
Esta ordem judicial resultou de um litígio iniciado pelo fundo de pensões Bpf Reisbranche. Esta organização contestou a Booking.com alegando que o fundo de pensões das viagens não era necessário para eles. O Bpf Reisbranche, mantendo-se firme na tese de que a Booking.com defende ativamente os viajantes, levantou a questão sobre a identidade da Booking.com como agente ou organizador de viagens. Se aprovado, também deverá ser obrigado a contribuir para o fundo de pensões atribuído a essas empresas.
Argumento da Booking.com
Opondo-se à afirmação do Bpf Reisbranche, a Booking.com deixou clara a sua posição ao refutar que não participa ativamente no contrato entre proprietários de hotéis e turistas.
Interpretação do Tribunal: Um olhar mais profundo
O tribunal de Haia chegou a uma conclusão considerando os estatutos da Booking.com, o seu website, os seus relatórios anuais e as condições comerciais gerais. A empresa acabou por ilustrar o envolvimento activo na mediação de serviços de alojamento para viajantes. Para o tribunal, isso incluiu também o software implantado pela Booking.com.
A longa batalha jurídica chega ao fim
A disputa jurídica sobre a participação num fundo de pensões continuou ao longo dos anos. Embora a Booking.com tenha recebido uma decisão favorável em decisões anteriores, a maré mudou agora. Actualmente, o tribunal decidiu contra o site de reservas após anos, o que implica que a decisão será aplicada retroactivamente a partir de 1999. Consequentemente, a empresa-mãe da Booking.com especula que a decisão culminaria em custos adicionais no valor de 405 milhões de euros.
Decisão judicial da Booking.com
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